A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) publicou novas perguntas e respostas relacionadas às Boas Práticas de Fabricação de produtos estéreis.
Quatro novas perguntas foram adicionadas ao catálogo de perguntas do Anexo 1.
1. Qual é o nível máximo de Bioburden?
Resposta:
Quando um pré-filtro está instalado, salvo justificativa em contrário, um limite de bioburden de 10 UFC/100 ml antes da primeira filtração é, em princípio, alcançável e é fortemente recomendado do ponto de vista das BPF. Limites mais elevados de bioburden não devem ser justificados com o uso de dois filtros consecutivos de elevada capacidade de retenção de bactérias.
No entanto, quando for apresentada uma justificativa adequada (processos que envolvam fermentação ou outros componentes biológicos ou fitoterápicos, utilização de água purificada para preparações oftálmicas, etc.), um limite de bioburden superior a 10 UFC/100 ml antes da pré-filtração pode ser aceitável. Nesses casos, deve ser demonstrado que o primeiro filtro tem a capacidade de atingir um bioburden antes da última filtração de NMT 10 UFC/100 ml, em conformidade com as notas de orientação sobre fabricação de formas farmacêuticas acabadas (CPMP/QWP /486/95 e EMEA/CVMP/126/95).
2. O método rápido é válido para a detecção de microrganismos de Grau A e B?
Resposta:
O método rápido é um dos sistemas de monitoramento alternativos que podem agilizar a detecção de microrganismos, enquanto os requisitos do anexo 1, pontos 9.28, 9.30 e 9.31, forem cumpridos.
3. Um isolador é considerado como “isolador fechado” se a entrada e/ou saída semicontínua de materiais durante as operações for conduzida através de etapas de biodescontaminação reproduzíveis (sistema de descontaminação por peróxido de hidrogênio – VPHP)?
Resposta:
O Anexo 1 distingue dois tipos de isoladores:
- Os sistemas de isoladores fechados excluem a contaminação externa do interior do isolador, realizando a transferência de material através de conexão asséptica a equipamentos auxiliares, em vez do uso de aberturas para o ambiente circundante. Os sistemas fechados permanecem selados durante as operações;
- Os sistemas isoladores abertos são projetados para permitir a entrada e/ou saída contínua ou semicontínua de materiais durante operações através de uma ou mais aberturas. As aberturas são projetadas (por exemplo, usando sobrepressão contínua) para excluir a entrada de contaminantes externos no isolador.
Um isolador projetado para fazer interface com a câmara de transferência de material que usa etapas de biodescontaminação reproduzíveis (descontaminação com peróxido de hidrogênio em fase de vapor ativo (VPHP)) pode ser considerado um isolador fechado de acordo com a definição do glossário do Anexo 1, desde que a interface constitue uma barreira eficiente para o ambiente circundante com base em evidências documentadas de estudos de qualificação/validação e dados de monitoramento.
Exemplo: Isto pode ser possível, desde que os ciclos VPHP sejam validados e o ambiente da câmara de enchimento seja protegido pela porta selada (como barreira) enquanto a integridade da câmara de ar é quebrada durante o carregamento seguido pelo ciclo de descontaminação antes de abrir a barreira novamente. Os requisitos dos pontos 4.10, 4.11 e 4.12 do Anexo 1 devem ser considerados.
É necessário salientar que estes elementos devem ser discutidos com a respetiva autoridade de supervisão.
4. Quais são os requisitos para amostragem de bioburden apoiar a liberação paramétrica?
Resposta:
O anexo 1, ponto 10.4, afirma que, para produtos autorizados para liberação paramétrica, um programa de suporte ao monitoramento da carga biológica pré-esterilização para o produto envasado antes de iniciar o ciclo de esterilização deve ser desenvolvido e o teste de bioburden deve ser realizado para cada lote (sublote).
A localização das unidades cheias antes da esterilização deve basear-se no pior cenário e ser representativa do lote. Quaisquer organismos encontrados durante os testes de carga biológica devem ser identificados e o seu impacto na eficácia do processo de esterilização determinado. Quando apropriado, o nível de endotoxina/pirogênio deve ser monitorado.
O Anexo 17, ponto 4.9, afirma que um programa de monitoramento de bioburden pré-esterilização para o produto e componentes deve ser desenvolvido para suportar a liberação paramétrica. O teste de bioburden deve ser realizada para cada lote. Os locais de amostragem das unidades cheias antes da esterilização devem basear-se no pior cenário e ser representativos do lote. Quaisquer organismos encontrados durante o teste de carga biológica devem ser identificados para confirmar que não são formadores de esporos, pois estes podem ser mais resistente ao processo de esterilização.
A empresa deve considerar o bioburden por lote ou sublote a ser esterilizado.
Deve-se levar em consideração o tempo entre a amostragem, a esterilização e o teste.
Qualquer alternativa a esta abordagem deve ser completamente justificada e deve considerar:
- Os materiais envolvidos, incluindo materiais de embalagem;
- Homogeneidade da carga biológica nos diferentes sublotes;
- Presença dos organismos;
- Tempo entre a amostragem e a esterilização.
A versão original do Perguntas e Respostas pode ser encontrada no site da EMA em: “EU GMP guide annexes: Supplementary requirements: Annex 1: Manufacture of sterile medicinal products”.
Referências:
ANVISA: https://www.gov.br/anvisa
