A Anvisa lançou o Edital de Chamamento n. 1, de 5 de abril de 2024, que visa apoiar o desenvolvimento de medicamento fitoterápico, medicamento sintético novo e produto biológico de interesse em serviços de saúde. Esta iniciativa inovadora reconhece a necessidade de novos medicamentos e a importância de fomentar a inovação no ecossistema de saúde brasileiro. O edital destina-se especificamente a startups brasileiras, fortalecendo o papel da regulação na promoção da inovação e do desenvolvimento em saúde no país.
O programa está alinhado às diretrizes da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e à Política de Inovação da Anvisa, e tem como objetivo acelerar o acesso do mercado a novos medicamentos, atendendo às urgentes necessidades médicas da população.
Seleção de startups
Serão escolhidas três startups, cada uma desenvolvendo, respectivamente, um medicamento fitoterápico, um medicamento sintético novo e um produto biológico, para participação no projeto-piloto de avaliação regulatória. O objetivo primário é apoiar essas empresas na navegação pelo regramento sanitário, desde as fases iniciais de desenvolvimento dos produtos.
Apoio regulatório
A iniciativa busca oferecer suporte regulatório específico, visando facilitar o cumprimento dos requisitos sanitários e acelerar o processo de inovação em medicamentos no país. Adicionalmente, pretende-se colher aprendizados que contribuam para aperfeiçoar as estratégias de orientação e suporte da Anvisa às inovações no setor de medicamentos.
Requisitos para participação
Os candidatos devem demonstrar potencial inovador e relevância para o tratamento de doenças com impacto significativo na saúde pública, além de se enquadrarem nos critérios específicos detalhados no edital, incluindo a fase de desenvolvimento do medicamento e a capacidade institucional da startup.
Processo de candidatura
A participação se dará por meio do preenchimento de formulário eletrônico (https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/868758?lang=pt-BR), com detalhamento do estágio de desenvolvimento do medicamento proposto.
Critérios de seleção e desempate
A seleção priorizará medicamentos destinados ao tratamento de condições com alta morbimortalidade (índice de pessoas mortas em decorrência de uma doença específica dentro de um determinado grupo populacional) no Brasil, com evidente impacto para o Sistema Único de Saúde (SUS) e em estágios mais avançados de desenvolvimento.
Prazo de inscrição
Os interessados têm até o próximo dia 7 de maio para submeter suas propostas.
Este chamamento público representa uma oportunidade única para startups de saúde brasileiras participarem de um projeto pioneiro, que, além de promover o avanço da ciência e da tecnologia na área, visa melhorar o acesso a tratamentos inovadores e eficazes para a população. Encorajamos as empresas elegíveis a se candidatarem e a participarem desse projeto-piloto, a fim de colaborar com a Anvisa na transformação do cenário de saúde no Brasil.
Referências:
ANVISA: https://www.gov.br/anvisa
