O Ministério da Saúde está buscando expandir a centralização da compra de medicamentos para o tratamento de câncer. Em entrevista recente, o secretário de Atenção Especializada, Adriano Massuda, explicou que a iniciativa se inspira na estratégia bem-sucedida do Programa de HIV-Aids, que utiliza o poder de compra do Estado aliado a políticas de desenvolvimento produtivo para assegurar tratamentos aos pacientes.
Inspiração no Programa de HIV-Aids
A ideia é aplicar protocolos e diretrizes técnicas para garantir que pacientes em todo o país tenham acesso ao tratamento adequado. “Já temos alguns medicamentos oncológicos cuja compra é feita de forma centralizada. A intenção é ampliar esse mecanismo, mas seguindo a lógica dos protocolos estabelecidos”, afirmou Massuda.
Vantagens da Centralização
Associações ligadas ao tratamento de câncer há muito reivindicam a centralização das compras. Atualmente, a aquisição de medicamentos é feita por unidades de atendimento individualmente, o que resulta em dois problemas principais: desigualdade no acesso aos tratamentos e desperdício de recursos. Um estudo realizado por Gabriela Tannus em parceria com o Instituto Vencer o Câncer mostrou que, entre 2016 e 2021, o Brasil poderia ter economizado R$ 1,1 bilhão se as compras tivessem sido centralizadas e realizadas pelo menor preço.
Sustentabilidade e Independência
O objetivo do Ministério da Saúde é incorporar medicamentos de maneira sustentável. Trabalhando em conjunto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, o ministério está identificando tecnologias que realmente tragam ganhos terapêuticos.
Apesar de ainda não haver uma definição clara sobre o orçamento destinado à oncologia, uma das propostas é seguir o exemplo do Programa de HIV-Aids e criar um orçamento independente para ações de prevenção e tratamento do câncer. Com o envelhecimento da população e o desenvolvimento de novas tecnologias, espera-se um aumento nos casos de câncer e na complexidade dos tratamentos, que tendem a ser cada vez mais específicos e caros.
Foco no Diagnóstico Precoce
Uma das prioridades será garantir o diagnóstico precoce do câncer. Para alcançar essa meta, Massuda destacou a importância do programa Mais Acesso a Especialistas, que visa mudar a lógica do atendimento com um sistema de remuneração por pacotes, garantindo assistência completa desde o exame inicial até o procedimento necessário. Exames devem ser realizados em um período entre 30 e 60 dias, dependendo da patologia, e o programa incluirá o monitoramento de filas de espera por meio do CPF dos pacientes.
Expansão e Parcerias
Inicialmente, a estratégia focará em oncologia, ortopedia, oftalmologia, cardiologia e otorrinolaringologia, com previsão de expansão para outras áreas posteriormente. Até o momento, 1.740 municípios já aderiram ao programa.
Além disso, a política prevê a contratação de serviços do setor privado e filantrópico para atender à demanda reprimida. “Hoje já existe uma contratação, mas a ideia é expandir para aproveitar a capacidade ociosa dos serviços”, explicou o secretário. A contratação incluirá cuidados integrais, facilitando o acesso dos pacientes tanto à atenção especializada quanto à primária.
A centralização das compras de medicamentos oncológicos promete não só uma economia significativa, mas também um acesso mais equitativo e eficaz aos tratamentos, refletindo um compromisso contínuo com a saúde pública e a inovação no atendimento oncológico no Brasil.
Referências
JOTA
