A farmacêutica britânica GSK anunciou um acordo de até 2,2 bilhões de dólares para resolver aproximadamente 80 mil processos judiciais nos EUA relacionados ao medicamento Zantac, usado para tratar azia e outras condições gástricas. Esse acordo, que engloba cerca de 93% dos casos, foi celebrado com 10 escritórios de advocacia representando os demandantes, e permitirá que a GSK encerre a maioria das ações nos tribunais estaduais americanos, sem admitir responsabilidade legal.
O Zantac (ranitidina), que foi retirado do mercado em 2020 após o FDA encontrar NDMA — um potencial carcinógeno — em níveis elevados em algumas amostras, tem estado no centro de uma série de disputas judiciais. Embora a GSK e outras empresas farmacêuticas envolvidas no caso afirmem que não há evidências consistentes de que o medicamento aumente o risco de câncer, o temor de grandes responsabilidades financeiras levou a GSK a optar por resolver os processos em um único acordo. O valor destinado ao pagamento dos demandantes gira em torno de US$ 27.500 por caso.
Além disso, a GSK também anunciou que pagará US$ 70 milhões para resolver uma ação aberta pela Valisure, um laboratório baseado em Connecticut, que, em 2019, trouxe ao conhecimento do FDA os riscos associados ao Zantac. A Valisure acusou a GSK de ter fornecido informações enganosas para obter a aprovação do medicamento ainda em 1983. Esse acordo está sujeito à aprovação do Departamento de Justiça dos EUA.
Histórico de Controvérsias e Reações do Mercado
Em 2022, um tribunal federal da Flórida descartou evidências que relacionavam o Zantac ao câncer, exonerando empresas como a GSK, Sanofi e Pfizer de responder por cerca de 50 mil processos federais consolidados. Contudo, muitos casos ainda persistiram nos tribunais estaduais, especialmente em Delaware, onde o acordo recente permite que a GSK deixe de lado uma batalha judicial prolongada.
A GSK destacou que os custos associados ao acordo serão cobertos por recursos próprios, e afirmou que o impacto financeiro não comprometerá seus investimentos planejados em pesquisa e desenvolvimento. Com o anúncio do acordo, as ações da GSK apresentaram uma leve alta no mercado, o que reflete um alívio dos investidores em relação ao risco de passivos significativos que pairavam sobre a empresa.
A trajetória do Zantac, que já passou pelas mãos de várias grandes farmacêuticas como Pfizer, Boehringer Ingelheim e Sanofi, teve um desfecho crítico em 2020, quando o FDA determinou sua retirada do mercado. A decisão foi baseada no risco de formação de NDMA em níveis prejudiciais quando a ranitidina era armazenada em temperaturas elevadas ou por longos períodos, o que levou a uma reformulação do produto para excluir a substância.
A Perspectiva de Futuro
Com este acordo, a GSK busca mitigar riscos financeiros futuros e focar suas atividades em crescimento e inovação. Embora o consenso científico atual da GSK reforce que não há evidências suficientes para ligar o Zantac ao câncer, a farmacêutica optou por finalizar a questão para evitar a incerteza e as distrações que um longo litígio poderia causar.
