No início de abril, a Anvisa publicou o Edital de Chamamento Conjunto n. 1, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento no país de medicamento fitoterápico, medicamento sintético novo e produto biológico de interesse em serviços de saúde.
As startups interessadas em participar do edital tiveram até o dia 7 de maio para submeter seus projetos. A partir de então, as diferentes unidades técnicas avaliaram os projetos submetidos por meio do edital. Neste momento, a Anvisa publica os selecionados para receberem o acompanhamento e a orientação regulatória da Agência ao longo do desenvolvimento dos respectivos produtos.
Os projetos selecionados em cada uma das categorias são os seguintes:
Categoria Medicamento Fitoterápico:
Código do Projeto EASE020
Categoria Medicamento Sintético Novo:
Código do Projeto CHRONOS
Categoria Produto Biológico:
Código do Projeto ORYVIK1
Orientação regulatória
A iniciativa está alinhada às diretrizes da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e à Política de Inovação da Anvisa, e tem como objetivo acelerar o acesso do mercado a novos medicamentos, atendendo às urgentes necessidades médicas da população.
Ela oferecerá suporte regulatório específico, visando facilitar o cumprimento dos requisitos sanitários e acelerar o processo de inovação em medicamentos no país. Esse suporte terá duração aproximada de três anos e poderá ser finalizado por escolha da startup participante ou por alguma circunstância insanável que impeça a continuação das atividades. Após esse período de três anos, o acompanhamento poderá ser estendido, a depender do estágio de desenvolvimento do produto e da sua viabilidade técnica.
A Anvisa segue se preparando para aprimorar seus mecanismos de suporte às diferentes iniciativas de inovação no país.
Referências:
ANVISA: https://www.gov.br/anvisa
