Sancionada Lei Que Amplia Produção de Medicamentos Para Doenças Negligenciadas

Uma nova lei sancionada (Lei 14.977/24) estabelece que laboratórios farmacêuticos públicos produzam medicamentos essenciais para doenças que afetam populações vulneráveis – as doenças determinadas socialmente (DDS). A medida, que entra em vigor a partir de 2025, visa fortalecer a saúde, aumentando a capacidade produtiva nacional e diminuindo a dependência brasileira de importações de medicamentos essenciais.

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Anvisa e FDA assinam Acordo para Intercâmbio de Informações

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, assinou um compromisso mútuo de confidencialidade com o FDA, representado pelo Dr. Robert Callif, comissário do FDA.
O acordo permite que as duas agências compartilhem informações comerciais confidenciais e não públicas sobre medicamentos regulados, tanto em fases pré-mercado quanto pós-mercado.

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Variação Sazonal de Contaminação em Salas Limpas Farmacêuticas

Um estudo recente destaca que o ambiente externo é uma das principais fontes de contaminação em salas limpas farmacêuticas, tornando as boas práticas de fabricação (BPF) essenciais para minimizar esses riscos. Pesquisadores que investigaram a contaminação ambiental por microrganismos concluíram que “não foram observadas influências climáticas sazonais” nas contagens de bactérias e fungos em salas limpas de Grau D (ISO 8) no Brasil.

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Anvisa revisa e consolida normas das áreas de Cosméticos e Saneantes

A Anvisa publicou, no mês de setembro, quatro Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs), sendo três da área de Cosméticos e uma da área de Saneantes. As normas são resultantes do processo de revisão e consolidação dos atos normativos, cujas diretrizes estão estabelecidas no Decreto 12.002/2024, de 22 de abril de 2024.    

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Nova Esperança no Tratamento da Esquizofrenia

A esquizofrenia, uma condição psiquiátrica debilitante que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, finalmente ganhou um novo aliado no tratamento. Após décadas de estagnação no desenvolvimento de terapias inovadoras, o FDA aprovou o Cobenfy, um medicamento de primeira classe para o tratamento da esquizofrenia em adultos.

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Anvisa: Versão em Inglês da IN 289/2024 e Perguntas e Respostas Sobre Confiança Regulatória

Anvisa acaba de disponibilizar em seu portal três importantes atualizações que reforçam o compromisso da Agência com a transparência e a eficiência regulatória. Foi publicado um documento com Perguntas e Respostas sobre a aplicação da confiança regulatória, além da versão em inglês da Instrução Normativa (IN) 289/2024.
A Instrução Normativa 289/2024 estabelece os procedimentos para otimizar a análise de registro e pós-registro de medicamentos, produtos biológicos, vacinas e cartas de adequação de dossiê de insumo farmacêutico ativo (Cadifa).

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Anvisa: Acesse a Lista de Medicamentos que Aguardam Registro

A Anvisa publicou um painel que permite consultar a lista de princípios ativos de medicamentos com pedidos de registro em análise pela Agência. A ferramenta inclui medicamentos genéricos, similares, específicos, fitoterápicos, dinamizados, biológicos, radiofármacos e produtos de terapia avançada.

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