Desde o ano 2000, todos os comissários da Food and Drug Administration (FDA), o órgão regulador de medicamentos dos Estados Unidos, transitaram para o setor privado após deixarem seus cargos. Essa “porta giratória” entre a FDA e a indústria farmacêutica ganhou novos contornos com a revelação de que ex-funcionários da agência podem continuar a exercer influência sobre suas decisões, mesmo atuando em empresas privadas.
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A produção de medicamentos e a transferência de tecnologia em países de baixa ou média renda são fundamentais para assegurar medicamentos acessíveis e fortalecer a capacidade tecnológica local. Nesse contexto, a fabricação de produtos farmacêuticos inovadores é uma meta crucial para políticas de saúde e industrial, especialmente na América Latina. Contudo, há uma lacuna de conhecimento sobre as políticas e governanças que possibilitam esses arranjos, particularmente quando não há consentimento da empresa detentora da patente.
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Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) publicou uma versão comentada da Resolução CMED n. 3, de 4 de maio de 2009.
A versão reúne orientações sobre a interpretação da norma, tendo em vista a publicação da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 768/2022, que estabelece as regras para a rotulagem de medicamentos. Apesar de estar no prazo de adequação para os requisitos de rotulagem de medicamentos, a referida RDC atualizou as definições relativas à destinação dos medicamentos.
A Fiocruz, em colaboração com a Universidade de Coimbra, assinou um acordo para o desenvolvimento tecnológico de radiofármacos, visando o futuro registro sanitário desses produtos no Brasil. Esta parceria, oficializada na última sexta-feira (19/7) em Coimbra, é conduzida pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz). Na mesma ocasião, foram firmados outros dois acordos: um no campo da educação e outro para o registro sanitário de produtos de Farmanguinhos em Portugal.
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Está disponível para consulta o Painel de Atos Normativos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED. A ferramenta permite acessar, de forma qualificada, informações sobre o conjunto de regulamentos sob responsabilidade da CMED.
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Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) informa que está disponível a ferramenta de atualização de preços provisórios de medicamentos no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed), módulo web.
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Até meados de julho de 2024, as aprovações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as indústrias farmoquímica e farmacêutica brasileiras atingiram a marca de R$ 2 bilhões, o maior valor desde 1995. Este valor representa um aumento de 32% em relação a todo o ano de 2023, quando foram aprovados R$ 1,4 bilhão, e corresponde a 16% do total de 30 anos de apoio do BNDES ao setor.
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A Anvisa irá realizar um webinar para apresentar as recém-publicadas Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 870/2024 e Instrução Normativa (IN) 301/2024, que tratam da notificação e do registro de gases medicinais.
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O Brasil está prestes a dar um passo significativo no campo da biossegurança com a construção do laboratório Orion, que será o primeiro de nível de biossegurança máxima (NB4) da América Latina. Este empreendimento, localizado no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) em Campinas, São Paulo, representa um marco importante para a ciência e a saúde pública na região.
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A Anvisa irá realizar um webinar para tratar dos novos procedimentos da Agência sobre o tratamento administrativo para importação e a desativação da petição de anuência de produto não sujeito à vigilância sanitária.
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