Anvisa publicou o Guia 74 versão 1, de 4 de outubro de 2024, sobre a elaboração de monografias para o Formulário de Fitoterápicos. O documento está aberto para contribuições até 7 de abril de 2025.
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Entrou em vigor, na última terça-feira (10), a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da Cannabis. A decisão foi aprovada, por unanimidade, pela diretoria colegiada da agência reguladora em dezembro de 2019 e teria 90 dias para começar a valer.
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Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos divulgou a 7ª edição do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico.
As informações geradas têm o objetivo de fortalecer a transparência, ampliando a capacidade de participação da sociedade nos processos regulatórios e na formulação de políticas públicas no setor de saúde. Os dados contemplam todas as empresas e produtos farmacêuticos regulados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.
A Anvisa publicou, no mês de setembro, quatro Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs), sendo três da área de Cosméticos e uma da área de Saneantes. As normas são resultantes do processo de revisão e consolidação dos atos normativos, cujas diretrizes estão estabelecidas no Decreto 12.002/2024, de 22 de abril de 2024.
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Anvisa acaba de disponibilizar em seu portal três importantes atualizações que reforçam o compromisso da Agência com a transparência e a eficiência regulatória. Foi publicado um documento com Perguntas e Respostas sobre a aplicação da confiança regulatória, além da versão em inglês da Instrução Normativa (IN) 289/2024.
A Instrução Normativa 289/2024 estabelece os procedimentos para otimizar a análise de registro e pós-registro de medicamentos, produtos biológicos, vacinas e cartas de adequação de dossiê de insumo farmacêutico ativo (Cadifa).
A Anvisa publicou um painel que permite consultar a lista de princípios ativos de medicamentos com pedidos de registro em análise pela Agência. A ferramenta inclui medicamentos genéricos, similares, específicos, fitoterápicos, dinamizados, biológicos, radiofármacos e produtos de terapia avançada.
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A Anvisa irá realizar, na próxima terça-feira (24/9), um webinar para apresentar às empresas e associações do setor regulado as atualizações no formulário eletrônico para peticionamento de registro de produtos cosméticos.
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Foi publicada, na última sexta-feira (13/9), a Portaria Conjunta nº 2, de 9 de setembro de 2024, que cria a Câmara Técnica de Pesquisa Clínica de Medicamentos e Dispositivos Médicos, a Catepec. Os interessados em participar da Catepec devem manifestar seu interesse em compor o banco de currículos da Câmara.
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Anvisa irá realizar, na próxima segunda-feira (2/9), um webinar para apresentar o novo módulo do e-Notivisa. O sistema passará a receber notificações de eventos adversos e queixas técnicas relacionados a dispositivos médicos (produtos para a saúde).
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Após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar a mpox como uma emergência de saúde global, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, declarou que, no momento, o vírus mpox não deve ser comparado à Covid-19. Segundo ele, a situação atual não exige medidas restritivas rigorosas, como as aplicadas durante o período crítico da pandemia.
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