Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou no dia 15/5 o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre os produtos de Cannabis. O relatório é uma avaliação extensa sobre o cenário regulatório da cannabis para fins medicinais no Brasil.
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A Anvisa publicou o Guia de Boas Práticas em Células e Tecidos humanos para uso terapêutico (Guia n. 73/2024). As diretrizes contidas no guia produzem efeitos a partir da terça-feira (14/5), com a sua publicação no portal da Anvisa. No prazo de 120 dias (até 10 de setembro deste ano), os interessados poderão enviar sugestões por meio de formulário eletrônico. As contribuições recebidas serão avaliadas e poderão subsidiar a revisão do guia e a consequente publicação de nova versão do documento.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária anunciou mais uma ação excepcional para auxiliar no enfrentamento das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. A medida, temporária e emergencial, tem como objetivo mitigar os desafios de saúde decorrentes desses eventos climáticos.
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Anvisa realizará, na próxima semana (16/5), às 14h30, um webinar para apresentar o novo marco regulatório que trata do regulamento para a realização de ensaios clínicos para fins de registro de medicamentos no Brasil.
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Anvisa alerta os profissionais de saúde e a população para novos casos de adulteração/falsificação do medicamento Botox® 100U (toxina botulínica A).
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Anvisa irá realizar, na próxima quinta-feira (25/4), um webinar para apresentar o procedimento otimizado de análise de dispositivos médicos, por meio do aproveitamento de análises de Autoridades Reguladoras Estrangeiras Equivalentes.
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Anvisa está participando, nesta semana, do seminário “Portugal-Brasil: Convergência Regulatória – Caminhos e perspectivas para harmonização dos princípios e normas de vigilância sanitária”, organizado pela Universidade de Coimbra, em Portugal.
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A Anvisa publicou no último dia 12 de abril a 2º Edição do Perguntas e Respostas – RDC 749/2022, IN 182/2022 e IN 183/2022 – bioisenção.
Nesta mesma data também foi publicada a 1º Edição do Perguntas e Respostas do Guia ICH M9 – Bioisenção baseada no Sistema de Classificação Biofarmacêutica (SCB).
A Anvisa irá realizar, na próxima quinta-feira (18/4), um webinar com o tema “Tecnovigilância: modo de falha de equipamentos médico-hospitalares”. O objetivo é apresentar uma classificação dos modos de falhas de equipamentos médico-hospitalares e glicosímetros, considerando as características dos produtos e de seu uso.
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A Anvisa lançou o Edital de Chamamento n. 1, de 5 de abril de 2024, que visa apoiar o desenvolvimento de medicamento fitoterápico, medicamento sintético novo e produto biológico de interesse em serviços de saúde. Esta iniciativa inovadora reconhece a necessidade de novos medicamentos e a importância de fomentar a inovação no ecossistema de saúde brasileiro.
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