Anvisa: Aprovado Projeto-Piloto para Bula Digital de Medicamentos

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na última semana o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida.

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Anvisa Publica Diretrizes para Análise de Pendências de Registro e Pós-Registro

A Anvisa publicou um novo procedimento operacional padrão (POP) para a área de Medicamentos. Relacionado à RDC 823/2023, o procedimento traz diretrizes baseadas em risco para avaliar aspectos de qualidade no registro e nas mudanças pós-registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos.

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Anvisa:  Projetos de Startups Selecionados para Receber Orientação Regulatória

No início de abril, a Anvisa publicou o Edital de Chamamento Conjunto n. 1, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento no país de medicamento fitoterápico, medicamento sintético novo e produto biológico de interesse em serviços de saúde. Neste momento, a Anvisa publica os selecionados para receberem o acompanhamento e a orientação regulatória da Agência ao longo do desenvolvimento dos respectivos produtos.

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Aprovação Parcial da Lei para Expansão de Pesquisas Clínicas no Brasil

O presidente da república sancionou parcialmente o Projeto de Lei das Pesquisas Clínicas. Este marco regulatório amplia o escopo das pesquisas clínicas na saúde para incluir todas as áreas do conhecimento, representando um significativo avanço para a ciência e saúde no Brasil. A nova legislação promete beneficiar mais de 55 mil pacientes ao promover maior inclusão em estudos clínicos.

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