O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu recentemente um acordo histórico envolvendo o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), uma questão que tem sobrecarregado o Judiciário brasileiro e gerado um aumento significativo de ações judiciais.
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A farmacêutica mineira Ease Labs deu um importante passo na expansão de suas operações ao adquirir a Plena Colômbia, uma das maiores produtoras de cannabis medicinal da América do Sul.
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Após mais de duas décadas sem a produção de insulina em território brasileiro, uma parceria estratégica entre a Fundação Ezequiel Dias (Funed), a farmacêutica Biomm e a empresa indiana Wockhardt possibilitará a retomada desse processo essencial.
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O Senado Federal aprovou recentemente um projeto de lei que promete mudar a forma como o Brasil lida com as chamadas doenças determinadas socialmente. Originado na Câmara dos Deputados e aprovado de forma unânime, o PL 5.331/2023 agora segue para sanção presidencial, trazendo importantes diretrizes para a produção de medicamentos destinados ao tratamento dessas enfermidades em laboratórios públicos.
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a condenação de um laboratório farmacêutico por promover propaganda irregular de um de seus medicamentos, desrespeitando normas estabelecidas pela Anvisa. A decisão unânime da 12ª Turma do TRF-1, liderada pela juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, destaca a importância da regulamentação rigorosa para proteger a saúde pública no Brasil.
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Dados do Ministério da Saúde apontam que mais de 90% dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) utilizados no Brasil atualmente para a produção de medicamentos são importados. Além disso, apenas 50% dos equipamentos médicos são produzidos nacionalmente.
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Recentes mudanças na política fiscal do Estado de Goiás abriram novas oportunidades para o Espírito Santo, que pode se tornar a principal porta de entrada para medicamentos importados no Brasil. Em dezembro de 2023, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, retirou benefícios fiscais para alguns medicamentos, impactando significativamente o polo farmoquímico desenvolvido em Anápolis ao longo das últimas duas décadas.
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O Ministério da Saúde está buscando expandir a centralização da compra de medicamentos para o tratamento de câncer. Em entrevista recente, o secretário de Atenção Especializada, Adriano Massuda, explicou que a iniciativa se inspira na estratégia bem-sucedida do Programa de HIV-Aids, que utiliza o poder de compra do Estado aliado a políticas de desenvolvimento produtivo para assegurar tratamentos aos pacientes.
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A Eli Lilly, gigante da indústria farmacêutica, está prestes a lançar um novo medicamento que promete desacelerar o declínio cognitivo em pacientes com Alzheimer. A droga, chamada donanemab e comercializada sob a marca Kisunla, foi recentemente aprovada pela Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos, trazendo uma nova esperança para os pacientes e suas famílias. O Kisunla atua na remoção da placa amiloide, uma proteína que se acumula no cérebro e leva à morte de neurônios, característica principal do Alzheimer.
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A Anvisa retirou de pauta da reunião da Diretoria Colegiada a votação do item que tratava da possibilidade de extinção das bulas impressas para diversos tipos de medicamentos. A agência comunicou o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) da exclusão do item 2.6 da pauta após a entidade formalizar o pedido em um ofício e um vídeo solicitando sua retirada.
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