A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou um projeto de resolução (PRS 69/2023) que institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) no Brasil.
A criação dessa Frente Parlamentar é uma iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo. Ao ressaltar o papel das indústrias farmacêuticas e de instituições de pesquisa e inovação na área da Saúde na garantia do bem-estar da população, ele destacou os desafios do setor, que depende de importações de IFAs para a produção de medicamentos.
Na avaliação do parlamentar, isso representa uma vulnerabilidade para a segurança e a soberania nacional na saúde. Para Marcos Pontes, a criação da Frente tem potencial para estimular a economia do País e possibilitará ainda a adoção de políticas e medidas de incentivo aos investimentos no setor.
Para que a indústria farmacêutica consiga alcançar seus objetivos com efetividade, o desenvolvimento da cadeia produtiva correspondente é crucial, incluindo a disponibilidade de matérias-primas essenciais para a produção de medicamentos. Para isto, a Frente Parlamentar constituirá um fórum facilitador que reunirá os setores acadêmico, industrial e o poder executivo a fim de contribuírem para o desenvolvimento de iniciativas relacionadas a Indústria Farmacêutica no país. Além disso, segundo o senador Marcos Pontes a Frente Parlamentar poderá estimular a redução de custos na fabricação de medicamentos.
Referências
Rádio Senado
