Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (28), a senadora Soraya Thronicke expressou preocupação com recentes denúncias de assédio moral e sexual dentro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A senadora ressaltou a gravidade das acusações, que incluem relatos de “vítimas de abuso e perseguição” dentro da instituição, onde superiores estariam gritando com os servidores, fazendo ameaças e pressionando para que não haja novas denúncias.
De acordo com a senadora, as denúncias de assédio na Anvisa têm aumentado nos últimos anos, com sete casos de assédio moral e um de assédio sexual registrados em 2023, mais que o dobro do número de denúncias do ano anterior. Para ela, isso evidencia uma situação que afeta o ambiente de trabalho e a saúde mental dos servidores. Um dos funcionários relatou, segundo ela, que os casos de assédio chegaram ao alto escalão, e a atitude sempre foi de silenciar, de “abafar o caso”.
Sete casos foram encaminhados para a Controladoria-Geral da União [CGU] e dois desses casos também já estão em investigação pela CGU. O Subprocurador-Geral do MP junto ao TCU [Tribunal de Contas da União], Dr. Lucas Rocha Furtado, protocolou uma representação no TCU para a apuração dos casos e menciona que as denúncias levantam dúvidas acerca das coordenações da Anvisa e que ‘a prática de assédio na administração pública configura flagrante violação ao princípio da moralidade’ — observou.
Soraya também ressaltou a ineficácia das medidas tomadas pela Anvisa em resposta às denúncias, ao mencionar que a maioria das decisões da Comissão de Ética da agência resultou no arquivamento dos casos. Segundo a ela, a cultura de “medo e perseguição” na Anvisa tem dificultado a denúncia de casos de assédio e, na sua opinião, é necessário adotar medidas urgentes para enfrentar essa questão. Ele mencionou como exemplo o caso de Paulo César do Nascimento Silva, ex-assessor da presidência do órgão, preso por estupro dentro das instalações da agência. Mesmo diante de vários relatos ele não foi exonerado, o que só ocorreu após sua prisão.
“A Anvisa criou um comitê para prevenção a assédio moral e sexual. Mas esse comitê, segundo essas pessoas da Anvisa, foi constituído apenas para inglês ver. Foi uma coisa feita às pressas para dar um retorno para a sociedade em meio ao escândalo, ou seja, resumidamente, o clima de medo, assédio sexual, assédio moral, ameaças, o império do medo continua na Anvisa, em especial e majoritariamente contra servidoras e terceirizadas mulheres, às quais eu presto toda a minha solidariedade e a minha ação.”
Referências
Agência Senado
