Disputa de Patentes de Vacina mRNA Segue Acirrada

Mundo Farma

A corrida das gigantes das vacinas, Moderna e BioNTech, teve um novo capítulo com a decisão do Escritório Europeu de Patentes (EPO) declarando a patente de mRNA da Moderna como inválida. A BioNTech, em parceria com a Pfizer, comemorou a vitória, enquanto a Moderna anunciou planos de apelar da decisão.

A Moderna, que já processava a BioNTech em vários países, alega que sua tecnologia mRNA foi copiada pela concorrente. No entanto, o EPO considerou inválido uma das principais patentes da Moderna relacionado a vacinas contra vírus respiratórios.

A BioNTech, ao receber a notícia, afirmou que a decisão do EPO é crucial, argumentando que várias patentes da Moderna não atendem aos requisitos para concessão e nunca deveriam ter sido concedidas. A Moderna, por sua vez, discorda da decisão e reitera a validade de sua patente.

Esse impasse legal, que se desenrola em vários países, é parte de uma guerra de patentes mais ampla entre as duas empresas. A Moderna, no ano passado, entrou com ações contra a BioNTech e a Pfizer nos EUA e na Alemanha, buscando compensação por supostas violações de patentes.

A decisão do EPO ocorre em um contexto em que as empresas farmacêuticas estão cada vez mais envolvidas em disputas legais para protegerem suas inovações e garantirem sua fatia de mercado.

A Moderna, mesmo ao perder essa batalha no EPO, continua firme em suas ações legais, buscando compensação financeira e danos por supostas violações. A BioNTech, por outro lado, vê a decisão como um passo significativo para reforçar sua posição nesse cenário competitivo.

O caso ressalta a complexidade do cenário de patentes no desenvolvimento de vacinas, especialmente em um momento crítico em que a pandemia destaca a importância dessas tecnologias. À medida que a disputa continua, o impacto dessa decisão sobre as futuras inovações e colaborações no campo da saúde pública permanece uma incógnita.

Ambas as empresas, líderes na corrida pelas vacinas COVID-19, agora aguardam os próximos passos nos tribunais e como essa decisão pode moldar o futuro da pesquisa médica e do acesso global às tecnologias essenciais. A batalha entre Moderna e BioNTech está longe de terminar, e o mundo está de olho no desfecho dessa intensa disputa de patentes.

Referências

Imagem: Giovanni Cancemi/ Adobe Stock

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