Desde o ano 2000, todos os comissários da Food and Drug Administration (FDA), o órgão regulador de medicamentos dos Estados Unidos, transitaram para o setor privado após deixarem seus cargos. Essa “porta giratória” entre a FDA e a indústria farmacêutica ganhou novos contornos com a revelação de que ex-funcionários da agência podem continuar a exercer influência sobre suas decisões, mesmo atuando em empresas privadas.
Uma investigação da prestigiada revista científica BMJ, baseada em e-mails internos obtidos através de pedidos de liberdade de informação, expôs que a equipe de ética da FDA orienta seus ex-colaboradores sobre como continuar a influenciar a agência indiretamente. Embora a lei proíba atividades de lobby direto, os ex-funcionários podem trabalhar “nos bastidores” para moldar decisões regulatórias, até mesmo a partir de grandes farmacêuticas.
O caso de Dorin Fink, ex-responsável pela regulamentação de vacinas na FDA, ilustra bem essa prática. Após uma década na agência, Fink aceitou um emprego na Moderna, farmacêutica que viu seus lucros dispararem após a aprovação emergencial de sua vacina contra a COVID-19. Documentos revelam que Fink recebeu orientações específicas para continuar suas atividades nos bastidores mesmo após sua saída da FDA.
Craig Holman, lobista de assuntos governamentais da Public Citizen, destaca que ex-funcionários podem iniciar campanhas de lobby assim que deixam o serviço público, desde que não contatem diretamente seus ex-colegas. Essa capacidade de influenciar sem um contato direto é o que torna esses ex-colaboradores tão valiosos para as grandes empresas.
Diana Zuckerman, presidente do Centro Nacional de Pesquisa em Saúde, critica essa prática, apontando que orientações sobre atividades nos bastidores são preocupantes, pois minam a confiança pública no processo regulatório. Peter Lurie, presidente do Centro de Ciência no Interesse Público e ex-comissário associado da FDA, também expressa preocupação, argumentando que permitir trabalho nos bastidores para questões nas quais os ex-funcionários já atuaram pode beneficiar desproporcionalmente a indústria farmacêutica.
A FDA defende-se afirmando que trabalhar nos bastidores não equivale necessariamente a atividades de lobby, e que ex-funcionários devem seguir as regulamentações da Lei de Divulgação de Lobby. Entretanto, as preocupações persistem, especialmente com propostas legislativas em andamento que buscam restringir ex-funcionários do setor de saúde de servirem em conselhos de fabricantes de produtos médicos após deixarem o serviço público.
Este cenário ressalta a necessidade de uma revisão crítica das políticas de transição entre órgãos reguladores e a indústria, para garantir que a saúde pública e a integridade das decisões regulatórias não sejam comprometidas.
