O Ministério Público de Goiás (MPGO) entrou com uma ação civil pública contra a Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A., devido à fabricação de medicamentos com alterações de odor e sabor que os tornaram impróprios para o consumo. A empresa, localizada no Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia), enfrenta agora acusações graves relacionadas à qualidade dos medicamentos Gastrol e Gastrol TC, fabricados em 2023.
Segundo a ação, que foi um esforço conjunto da 12ª Promotoria de Justiça de Goiânia e da 5ª Promotoria de Justiça de Anápolis, a Brainfarma teria distribuído 91.026 unidades desses medicamentos contaminados por todo o país, incluindo grandes redes de farmácias. Embora um recall voluntário tenha sido realizado pela empresa, apenas 8.040 unidades foram recolhidas, um número significativamente menor em comparação com a quantidade inicialmente distribuída.
O problema, de acordo com as investigações, teria sido causado por falhas na fabricação, resultando em uma possível contaminação microbiológica do princípio ativo hidróxido de alumínio, em razão do contato inadequado entre as embalagens primária e secundária. Embora o problema não represente risco de morte, ele pode causar um risco significativo à saúde dos consumidores.
A situação se agravou quando o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) encaminhou uma denúncia ao MPGO após consumidores relatarem alterações no odor e sabor dos medicamentos, além de alguns casos de mal-estar após o uso dos produtos.
Além das indenizações por danos materiais e morais individuais aos consumidores, o MPGO está buscando uma reparação pelos danos morais coletivos, com valor não inferior a R$ 2 milhões, a ser revertida para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
Em resposta às acusações, a Brainfarma declarou que os desvios de qualidade foram pontuais e que todos os lotes afetados foram recolhidos do mercado. A empresa ainda afirmou que os medicamentos seguem sendo comercializados, mantendo os padrões de qualidade. Contudo, as tentativas de uma solução extrajudicial foram frustradas, e a ação judicial se tornou inevitável.
Essa situação lança luz sobre a importância da vigilância contínua na produção de medicamentos e do cumprimento rigoroso das normas de qualidade, para garantir que os consumidores não sejam expostos a riscos desnecessários. A ação contra a Brainfarma serve como um alerta para toda a indústria farmacêutica sobre as graves consequências de falhas na qualidade dos produtos.
