A Anvisa publicou o Edital de Chamamento 3, de 19 de março de 2024, que convoca profissionais interessados em recompor a lista de espera do Comitê Técnico Temático de Gases Medicinais da Farmacopeia Brasileira.
Os comitês técnicos são colegiados formados por especialistas em áreas específicas de conhecimento que integram a Farmacopeia Brasileira e desenvolvem trabalhos direcionados à atualização periódica de seus produtos.
Os interessados podem manifestar-se até o próximo dia 20 de abril, por meio do formulário disponível nesta página. A participação nos colegiados da Farmacopeia é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Saiba mais
A RDC 467/2021 instituiu os colegiados da Farmacopeia Brasileira com o objetivo de assessorar a Anvisa na revisão, na atualização periódica, no estabelecimento e no monitoramento da qualidade dos produtos da Farmacopeia.
A norma determina a seguinte composição para os comitês:
- um membro integrante da Anvisa;
- um membro de instituições de ensino e pesquisa ou laboratórios oficiais de controle de qualidade em saúde;
- um membro proveniente do setor produtivo.
A resolução dispõe ainda que o membro de instituição de ensino e pesquisa ou de laboratório oficial de controle de qualidade em saúde e o membro do setor produtivo devem ser selecionados por meio de edital de chamamento público.
A necessidade de restabelecimento da lista de espera do Comitê Técnico Temático de Gases Medicinais mostrou-se urgente, considerando o reduzido quantitativo de candidatos em espera e a iminente necessidade de recomposição do colegiado.
Referências:
ANVISA: https://www.gov.br/anvisa
