O governo federal anunciou a destinação de R$ 393 milhões para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). Os recursos serão direcionados para a operacionalização da produção nacional de imunoglobulina – hemoderivado estratégico para o Ministério da Saúde. A imunoglobulina é uma substância presente no plasma do sangue, usada para repor anticorpos e combater inflamações, o que representa o principal tratamento do Programa Nacional de Imunodeficiências Primárias. Atualmente, o país enfrenta desafios na aquisição desse insumo, algo que pode mudar a partir do funcionamento da fábrica, que deverá suprir a demanda a partir da produção nacional.
O investimento está incluso no novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que até 2026, deve aplicar R$ 900 milhões para a conclusão da maior produtora de medicamentos hemoderivados da América Latina, cuja infraestrutura deve ficar pronta este ano. O montante também será destinado para a aquisição de equipamentos para desenvolvimento e incorporação de processos e produtos hemoderivados e biotecnológicos e para a especialização de mais de 250 serviços de hemoterapia.
Instalada no município de Goiana (PE), a indústria da Hemobrás terá capacidade para processamento anual de até 500 mil litros de plasma. Com um investimento total de aproximadamente R$1,4 bilhão, o empreendimento terá 17 prédios, distribuídos em 48 mil metros quadrados de área construída em um terreno de 25 hectares.
A medida integra a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), lançada pelo Executivo em 2023, cujo objetivo é desenvolver a autossuficiência brasileira na produção de itens prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da nacionalização de hemoderivados, soros, vacinas, medicamentos e outros produtos de saúde. Hoje, cerca de 30% dos hemoderivados que o SUS oferta são resultado do fracionamento de plasma doado e, para abastecimento do restante, o Brasil depende de outros países, com custo estimado em R$ 1,5 bilhão ao ano. A partir da conclusão da planta, esse número vai subir para 80%.
A expectativa é que, após o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o empreendimento passe a produzir seis dos hemoderivados de maior consumo no mundo, entre eles a albumina e a imunoglobulina.
Produção de fator VIII recombinante
Em paralelo à construção da fábrica de hemoderivados, há a implantação de uma fábrica de fator VIII recombinante, medicamento obtido por engenharia genética destinado ao tratamento da hemofilia A no Brasil. Antes de entrar em operação, a unidade também deve passar por um período de testes para a qualificação de equipamentos e certificação regulatória pela Anvisa. As instalações ficam prontas este ano.
Atualmente, o remédio conhecido como Hemo-8r está disponível de maneira gratuita pelo SUS, com fornecimento da Hemobrás, por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), cuja capacidade de produção é suficiente para abastecimento total da demanda brasileira, sendo inclusive, um dos maiores investimentos federais no setor industrial.
Estratégia Nacional para o desenvolvimento do CEIS
Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do CEIS. Com isso, o governo visa suprir o SUS e frear o crescimento do déficit comercial da saúde, de 80% em 10 anos, que hoje chega a US$ 20 bilhões.
Nessa ação, há recursos previstos para unidades de produção e pesquisa da Hemobrás e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ambas do governo federal. Também estão previstos programas para desenvolvimento nacional de vacinas, soros, além de modernização e inovação na assistência prestada por entidades filantrópicas. A ideia é que o plasma, ou seja, o sangue humano esteja à serviço da vida e da saúde da própria população brasileira.
Até 2026, serão R$ 9 bilhões previstos pelo Novo PAC. Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve participar com R$ 6 bilhões e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com outros R$ 4 bilhões. O governo federal prevê ainda aporte de cerca de R$ 23 bilhões da iniciativa privada.
Referências
Ministério da Saúde
