Em um movimento audacioso, o governo brasileiro anunciou medidas para acelerar o processo de registro de patentes no país, focando especialmente no setor farmacêutico. Essa iniciativa faz parte da Nova Indústria Brasil, uma política pública que visa reverter a desindustrialização precoce e estimular a pesquisa e tecnologia no país.
O presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Renato Porto, destacou a importância da redução do tempo de análise para os registros. O setor de biofarmacêuticos historicamente enfrenta os maiores prazos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que atrasa significativamente a chegada de inovações ao mercado.
A proposta do governo, liderada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, é reduzir o prazo para o registro de patentes de 6,9 para 2 anos até 2026. Essa decisão busca eliminar burocracias, tornando o processo mais ágil, mas sem comprometer a qualidade do exame patentário.
Durante a apresentação da política industrial, Alckmin ressaltou que o Brasil estava levando mais de sete anos para registrar uma patente no INPI. No entanto, já houve avanços, com a expectativa de redução para uma média de 5,7 anos até o final de 2024. O compromisso é chegar a decisões em três anos até 2025.
A Interfarma, representando o setor farmacêutico, expressou seu apoio a essa iniciativa. Renato Porto enfatizou que para o país ser competitivo nesse setor, a inovação radical é fundamental. Destacou ainda a necessidade de uma regulação sanitária que fomente o desenvolvimento econômico e produtivo brasileiro.
Outro aspecto importante é a criação da Estratégia Nacional de Infraestrutura para a Qualidade (ENIQ), que envolverá diversos órgãos, incluindo o Ministério da Saúde, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o INPI. Essa estratégia visa estabelecer padrões de qualidade e segurança na produção de medicamentos, vacinas e dispositivos médicos.
O Grupo FarmaBrasil, que representa empresas focadas em medicamentos genéricos, também expressou a esperança de menos burocracia no registro de patentes. O levantamento do grupo revelou disputas judiciais que impedem a produção de genéricos para cerca de 50 remédios de alto custo, que poderiam beneficiar o tratamento de condições como diabetes, TDAH, HIV e câncer.
A Nova Indústria Brasil prevê aportes significativos em financiamento até 2026, com a missão relacionada à saúde buscando ampliar a produção nacional para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). As expectativas são grandes, e o sucesso dessas medidas pode abrir portas para uma era de inovação e competitividade no setor de saúde brasileiro.
Referências
Interfarma
