A população brasileira enfrenta um novo desafio no acesso à saúde, com a iminente elevação nos preços dos medicamentos a partir de março. O reajuste das alíquotas de ICMS em 11 unidades da Federação, somado ao reajuste anual aprovado pela presidência, sinaliza um cenário preocupante para a acessibilidade a tratamentos essenciais. Este artigo explora os fatores por trás desse aumento, suas implicações na saúde pública e destaca vozes críticas a essa decisão.
Aumento de ICMS e Reajuste Anual
O aumento das alíquotas de ICMS, especialmente nos estados do Rio de Janeiro, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Pernambuco, e Rondônia, contribuirá para uma elevação significativa dos preços. A decisão, segundo a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), reflete a preocupação dos governos estaduais com a queda na arrecadação de ICMS, uma justificativa que especialistas consideram rasa.
Impacto na População
Com uma carga tributária já acima da média mundial, a população brasileira enfrenta dificuldades crescentes no acesso a medicamentos. A carga tributária de 36% sobre medicamentos contrasta com a média global de 6%, contribuindo para uma taxa de não adesão aos tratamentos clínicos de 54%, em comparação com a média mundial de 50%. Esse aumento de preços pode criar um cenário em que pacientes, especialmente os mais pobres, são forçados a abrir mão de tratamentos essenciais.
Reações e Críticas
Líderes do setor farmacêutico, como Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma, criticam a falta de sensibilidade dos governos estaduais, destacando que a relação entre mais impostos e menos acesso aos medicamentos é evidente. Além disso, a comparação irônica com a tributação de itens de luxo, como lanchas, diamantes e helicópteros, ressalta a necessidade de repensar a política tributária para garantir o acesso equitativo à saúde.
Efeito Cumulativo nos Preços
O setor farmacêutico alerta para o efeito cascata nos preços, uma vez que a indústria repassará o aumento do ICMS, resultando em uma alta que pode atingir até 17,47% para o consumidor final. Esse impacto se soma ao reajuste anual autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), tornando 2024 um ano particularmente desafiador para os bolsos dos brasileiros.
Alternativas e Experiências Positivas
A redução da carga tributária sobre medicamentos é apontada como uma alternativa viável. Experiências positivas, como a redução da alíquota de ICMS no Paraná em 2010, resultaram em benefícios tanto para o consumidor, com a queda nos preços, quanto para o governo, com o aumento na arrecadação.
Conclusão
O aumento nos preços dos medicamentos no Brasil, resultado do reajuste de ICMS e das políticas de reajuste anual, representa um desafio significativo para a saúde pública. A necessidade de repensar a carga tributária sobre itens essenciais e considerar alternativas que garantam o acesso universal a medicamentos torna-se premente. A população aguarda medidas que equilibrem a necessidade de arrecadação com a garantia de acesso a tratamentos indispensáveis.
