A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debateu nesta quarta-feira (4) a regulação, para o setor farmacêutico, dos medicamentos relacionados às terapias gênicas, celulares e com células-tronco.
O objetivo da reunião foi colher subsídios para analisar o Projeto de Lei 3499/21, do ex-deputado Valtenir Pereira (MT), que trata do assunto e tramita na comissão. Essas terapias são consideradas de vanguarda na medicina e, em linhas gerais, envolvem a utilização de genes e de células vivas para tratar doenças.
O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Paulão (PT-AL). Ele destaca que é preciso ouvir a sociedade e as empresas sobre a regulação do setor farmacêutico, “especialmente quanto à definição de preços diferenciados dos medicamentos próprios pra esse tipo de tratamento”.
Referências
Agência Câmara de Notícias