Anvisa publicou o Guia 74 versão 1, de 4 de outubro de 2024, sobre a elaboração de monografias para o Formulário de Fitoterápicos. O documento está aberto para contribuições até 7 de abril de 2025.
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A Anvisa publicou a autorização para o início do ensaio clínico Fase 2 que tem o objetivo de avaliar a farmacocinética, a segurança e a eficácia do medicamento EYU688 da empresa Novartis, em pacientes infectados com qualquer um dos sorotipos da dengue.
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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília, em colaboração com o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) do Ministério da Saúde e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), lançou recentemente um projeto inovador: a Estação de Processamento de Plantas Medicinais. Voltado para o fortalecimento da bioeconomia e da assistência farmacêutica, o projeto visa desenvolver a agricultura familiar, beneficiando pequenos agricultores e fortalecendo a cadeia produtiva de plantas medicinais no Brasil.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu recentemente um acordo histórico envolvendo o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), uma questão que tem sobrecarregado o Judiciário brasileiro e gerado um aumento significativo de ações judiciais.
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A Organização Mundial da Saúde divulgou novas diretrizes globais para fortalecer os ecossistemas de ensaios clínicos em todos os países, independentemente de sua faixa de renda. As recomendações visam tornar os ensaios clínicos mais eficientes e inclusivos, permitindo que um espectro mais amplo de participantes possa se beneficiar dessas pesquisas.
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Entrou em vigor, na última terça-feira (10), a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da Cannabis. A decisão foi aprovada, por unanimidade, pela diretoria colegiada da agência reguladora em dezembro de 2019 e teria 90 dias para começar a valer.
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Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos divulgou a 7ª edição do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico.
As informações geradas têm o objetivo de fortalecer a transparência, ampliando a capacidade de participação da sociedade nos processos regulatórios e na formulação de políticas públicas no setor de saúde. Os dados contemplam todas as empresas e produtos farmacêuticos regulados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.
A Anvisa publicou na última quinta-feira, a versão 5.1 do documento de perguntas e respostas relacionadas à RDC 73/2016. A norma dispõe sobre mudanças pós-registro e cancelamento de registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos.
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O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, assinou um compromisso mútuo de confidencialidade com o FDA, representado pelo Dr. Robert Callif, comissário do FDA.
O acordo permite que as duas agências compartilhem informações comerciais confidenciais e não públicas sobre medicamentos regulados, tanto em fases pré-mercado quanto pós-mercado.
A Anvisa publicou, no mês de setembro, quatro Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs), sendo três da área de Cosméticos e uma da área de Saneantes. As normas são resultantes do processo de revisão e consolidação dos atos normativos, cujas diretrizes estão estabelecidas no Decreto 12.002/2024, de 22 de abril de 2024.
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