Tag: Anvisa

CMED Lança Formulário para Recebimento de Denúncias

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A partir de 1º de agosto, as denúncias de infração relacionadas ao mercado de medicamentos podem ser enviadas por meio de um novo formulário on-line, acessível a todos os cidadãos e órgãos interessados.
A medida tem como objetivo qualificar o processo de recebimento e análise das denúncias e diminuir o tempo de resposta ao cidadão. A iniciativa faz parte das estratégias da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para fortalecer o monitoramento desse mercado em nosso país.

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Anvisa: Publicada Versão Comentada da Resolução 3/2009 da CMED

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Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) publicou uma versão comentada da Resolução CMED n. 3, de 4 de maio de 2009.
A versão reúne orientações sobre a interpretação da norma, tendo em vista a publicação da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 768/2022, que estabelece as regras para a rotulagem de medicamentos. Apesar de estar no prazo de adequação para os requisitos de rotulagem de medicamentos, a referida RDC atualizou as definições relativas à destinação dos medicamentos.

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Anvisa Disponibiliza Ferramenta Para Atualização de Preços Provisórios de Medicamentos

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Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) informa que está disponível a ferramenta de atualização de preços provisórios de medicamentos no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed), módulo web.

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Anvisa: Aprovado Projeto-Piloto para Bula Digital de Medicamentos

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na última semana o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida.

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Anvisa Publica Diretrizes para Análise de Pendências de Registro e Pós-Registro

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A Anvisa publicou um novo procedimento operacional padrão (POP) para a área de Medicamentos. Relacionado à RDC 823/2023, o procedimento traz diretrizes baseadas em risco para avaliar aspectos de qualidade no registro e nas mudanças pós-registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos.

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Anvisa:  Projetos de Startups Selecionados para Receber Orientação Regulatória

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No início de abril, a Anvisa publicou o Edital de Chamamento Conjunto n. 1, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento no país de medicamento fitoterápico, medicamento sintético novo e produto biológico de interesse em serviços de saúde. Neste momento, a Anvisa publica os selecionados para receberem o acompanhamento e a orientação regulatória da Agência ao longo do desenvolvimento dos respectivos produtos.

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