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Sancionada Lei Que Amplia Produção de Medicamentos Para Doenças Negligenciadas

7 de outubro de 202415 de outubro de 2024FarmaNetworkLeave a Comment

Uma nova lei sancionada (Lei 14.977/24) estabelece que laboratórios farmacêuticos públicos produzam medicamentos essenciais para doenças que afetam populações vulneráveis – as doenças determinadas socialmente (DDS). A medida, que entra em vigor a partir de 2025, visa fortalecer a saúde, aumentando a capacidade produtiva nacional e diminuindo a dependência brasileira de importações de medicamentos essenciais.

Laboratórios Públicos Serão Obrigados a Produzir Medicamentos para Doenças Negligenciadas

3 de setembro de 202410 de setembro de 2024FarmaNetworkLeave a Comment

O Senado Federal aprovou recentemente um projeto de lei que promete mudar a forma como o Brasil lida com as chamadas doenças determinadas socialmente. Originado na Câmara dos Deputados e aprovado de forma unânime, o PL 5.331/2023 agora segue para sanção presidencial, trazendo importantes diretrizes para a produção de medicamentos destinados ao tratamento dessas enfermidades em laboratórios públicos.