Com o fim da isenção fiscal que beneficiava medicamentos importados, pacientes que dependem de tratamentos específicos e raros enfrentam um novo desafio. Na última sexta-feira, 25 de outubro, terminou a validade da medida provisória (MP) que, desde junho, isentava de impostos os medicamentos não produzidos no Brasil e destinados ao uso pessoal.
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a condenação de um laboratório farmacêutico por promover propaganda irregular de um de seus medicamentos, desrespeitando normas estabelecidas pela Anvisa. A decisão unânime da 12ª Turma do TRF-1, liderada pela juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, destaca a importância da regulamentação rigorosa para proteger a saúde pública no Brasil.
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O Governo acaba de lançar uma ferramenta para disponibilizar informações sobre pedidos de patentes de medicamentos no Brasil. A iniciativa tem o nome de Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico e foi desenvolvida pelo Grupo FarmaBrasil (GFB), em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), vinculado ao MDIC.
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A empresa Evaluate Vantage publicou a lista dos 10 medicamentos mais esperados para o próximo ano. No topo do ranking encontra-se o KarXT da Farmacêutica Karuna Therapeutics.
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A OMS afirma que a escassez global do medicamento incentiva a produção de remédios falsificados ou de qualidade inferior, acarretando riscos à saúde.
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A população brasileira enfrenta um novo desafio no acesso à saúde, com a iminente elevação nos preços dos medicamentos a partir de março. O reajuste das alíquotas de ICMS em 11 unidades da Federação, somado ao reajuste anual aprovado pela presidência, sinaliza um cenário preocupante para a acessibilidade a tratamentos essenciais. Este artigo explora os fatores por trás desse aumento, suas implicações na saúde pública e destaca vozes críticas a essa decisão.
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Em 2023, 22 novos medicamentos foram incorporados pelo Ministério da Saúde, além de outras sete tecnologias, tratamentos e procedimentos.
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