O Governo acaba de lançar uma ferramenta para disponibilizar informações sobre pedidos de patentes de medicamentos no Brasil. A iniciativa tem o nome de Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico e foi desenvolvida pelo Grupo FarmaBrasil (GFB), em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), vinculado ao MDIC.
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A fabricante farmacêutica Takeda está perdendo a patente do Venvanse, um medicamento utilizado no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção / Hiperatividade (TDAH).
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Em um movimento audacioso, o governo brasileiro anunciou medidas para acelerar o processo de registro de patentes no país, focando especialmente no setor farmacêutico. Essa iniciativa faz parte da Nova Indústria Brasil, uma política pública que visa reverter a desindustrialização precoce e estimular a pesquisa e tecnologia no país.
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STF decide se o laboratório EMS poderia ter iniciado a produção da versão genérica do anticoagulante rivaroxabana antes da decisão do Supremo, em maio de 2021. Pelo critério fixado na decisão, a patente da farmacêutica Bayer sobre a substância expirou em dezembro de 2020.
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A corrida das gigantes das vacinas, Moderna e BioNTech, teve um novo capítulo com a decisão do Escritório Europeu de Patentes (EPO) declarando a patente de mRNA da Moderna como inválida.
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