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STF e Judicialização de Medicamentos de Alto Custo

20 de outubro de 202431 de outubro de 2024FarmaNetworkLeave a Comment

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu recentemente um acordo histórico envolvendo o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), uma questão que tem sobrecarregado o Judiciário brasileiro e gerado um aumento significativo de ações judiciais.

STF Julga Extensão De Patentes Farmacêuticas

7 de dezembro de 202310 de dezembro de 2023FarmaNetworkLeave a Comment

STF decide se o laboratório EMS poderia ter iniciado a produção da versão genérica do anticoagulante rivaroxabana antes da decisão do Supremo, em maio de 2021. Pelo critério fixado na decisão, a patente da farmacêutica Bayer sobre a substância expirou em dezembro de 2020.